PJE MCP Server v4.0

Servidor MCP (Model Context Protocol) para integração com o PJE do TJBA via MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) e BNP (Banco Nacional de Precedentes) do CNJ.

Novidades da v4.0

• Múltiplos endpoints TJBA: Suporte a 1º Grau (Cível e Criminal) e 2º Grau
• Parâmetro incluirDocumentos="*": Solicita conteúdo binário dos documentos (base64)
• Endpoint ConsultaPJe: Endpoint dedicado para consultas
• Auto-detecção de grau: Baseado no número do processo
• MNI 2.2.2 e 2.2.3: Suporte às duas versões

Endpoints TJBA Configurados

1º Grau - Não Criminal (Cível)

Tipo	URL
Portal	https://pje.tjba.jus.br/pje
Intercomunicação	https://pje.tjba.jus.br/pje/intercomunicacao?wsdl
Consultas	https://pje.tjba.jus.br/pje/ConsultaPJe?wsdl
Versão MNI	2.2.2

1º Grau - Criminal

Tipo	URL
Intercomunicação	https://pje.tjba.jus.br/pje/intercomunicacao/v223?wsdl
Versão MNI	2.2.3

2º Grau

Tipo	URL
Intercomunicação	https://pje2g-mni.tjba.jus.br/pje/intercomunicacao?wsdl
Consultas	https://pje2g-mni.tjba.jus.br/pje/ConsultaPJe?wsdl
Versão MNI	2.2.2

Instalação

1. Clone ou copie os arquivos para seu diretório

mkdir -p ~/MCP-PJE/pje-mcp-server
cd ~/MCP-PJE/pje-mcp-server
# Copie os arquivos src/index.ts, package.json, tsconfig.json

2. Instale as dependências

npm install

3. Compile o projeto

npm run build

4. Configure o Claude Desktop

Edite o arquivo de configuração do Claude Desktop:

macOS: ~/Library/Application Support/Claude/claude_desktop_config.json Windows: %APPDATA%\Claude\claude_desktop_config.json

{
  "mcpServers": {
    "pje": {
      "command": "node",
      "args": [
        "/Users/SEU_USUARIO/MCP-PJE/pje-mcp-server/dist/index.js"
      ],
      "env": {
        "PJE_USERNAME": "SEU_CPF",
        "PJE_PASSWORD": "SUA_SENHA",
        "PJE_ENDPOINT": "1G_CIVEL"
      }
    }
  }
}

5. Reinicie o Claude Desktop

Variáveis de Ambiente

Variável	Descrição	Obrigatória
PJE_USERNAME	CPF do usuário (apenas números)	Sim
PJE_PASSWORD	Senha do PJE	Sim
PJE_ENDPOINT	Endpoint padrão: 1G_CIVEL, 1G_CRIMINAL ou 2G	Não (padrão: 1G_CIVEL)
BNP_API_URL	URL da API do BNP	Não

Ferramentas Disponíveis

Consulta de Processos

Ferramenta	Descrição
pje_consultar_processo	Consulta processo por número (usa incluirDocumentos="*")
pje_consultar_processo_profunda	Consulta completa com todos os documentos
pje_consultar_processo_por_cpf_cnpj	Busca processos por documento
pje_consultar_processo_por_nome	Busca processos por nome da parte
pje_consultar_conteudo_documento	Obtém conteúdo de documento específico

Comunicações

Ferramenta	Descrição
pje_consultar_avisos	Lista intimações pendentes
pje_consultar_teor_comunicacao	Obtém teor de uma intimação

Utilitários

Ferramenta	Descrição
pje_status	Status do servidor e endpoints
pje_testar_conexao	Testa conexão com o MNI
pje_listar_metodos	Lista métodos disponíveis

Precedentes

Ferramenta	Descrição
pje_consultar_precedentes_bnp	Consulta o Banco Nacional de Precedentes

Uso do Parâmetro incluirDocumentos

O servidor usa automaticamente incluirDocumentos="*" (asterisco) para solicitar o conteúdo binário dos documentos em base64.

Conforme documentação do MNI:

• true ou omitido: Retorna apenas metadados
• "*" (asterisco): Retorna metadados + conteúdo binário

Nota: A disponibilidade do conteúdo depende da configuração do tribunal.

Exemplos de Uso

Consultar processo

Consulte o processo 8026591-25.2025.8.05.0274

Buscar precedentes sobre um tema

Busque precedentes sobre planos de saúde e cobertura de tratamentos

Verificar intimações pendentes

Quais são as intimações pendentes?

Requisitos

• Node.js: >= 18.0.0
• IP na Whitelist: Seu IP deve estar cadastrado no firewall do TJBA
• Credenciais: CPF e senha válidos no PJE

Suporte Técnico

Para questões sobre o MNI do TJBA:

• E-mail: csjud@tjba.jus.br
• Documentação: http://servicosonline.tjba.jus.br/servicosonline/acordos-de-cooperacao-e-congeneres/

Changelog

v4.0.0 (2025-01-07)

• Adicionado suporte a múltiplos endpoints (1G Cível, 1G Criminal, 2G)
• Implementado parâmetro incluirDocumentos="*" para conteúdo binário
• Adicionado endpoint ConsultaPJe para consultas
• Auto-detecção de grau baseado no número do processo
• Suporte a MNI 2.2.2 e 2.2.3

v3.0.0

• Integração com BNP (Banco Nacional de Precedentes)
• Melhorias no parsing de documentos

v2.0.0

• Versão inicial com suporte básico ao MNI