Jurisprudencia TJRO MCP Server
Enables Claude Desktop to search and retrieve jurisprudence from the Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), including full texts of court decisions.
README
Jurisprudência TJRO no Claude — instalação em 1 clique
Extensão MCP que dá ao Claude Desktop a capacidade de pesquisar jurisprudência do Tribunal de Justiça de Rondônia (portal oficial JURIS), sem login e sem programar.
Instalar (2 minutos)
- Baixe o arquivo
Jurisprudencia-TJRO.mcpbna aba Releases deste repositório. - Abra o Claude Desktop → Configurações (Settings) → Extensões (Extensions).
- Arraste o arquivo
.mcpbpara essa janela — ou clique em Instalar extensão e selecione o arquivo. - Confirme a instalação e, se pedir, reinicie o Claude Desktop.
- Pronto. Não precisa instalar mais nada (o Claude Desktop já traz o Node.js necessário).
Requisitos: Claude Desktop recente, no Mac ou Windows.
Como usar
Peça em linguagem natural, por exemplo:
"Pesquise no TJRO ementas de 2º grau sobre dano moral por negativação indevida, julgadas em 2024."
"Acórdãos da 1ª Câmara Criminal sobre tráfico privilegiado, mais recentes primeiro."
"Traga o inteiro teor do processo 7009829-15.2024.8.22.0014."
São duas ferramentas:
buscar_jurisprudencia_tjro— pesquisa por tema, com filtros de tipo de peça, grau, classe judicial, câmara e período. Cada resultado traz uma citação pronta para colar em peça e o link direto para a decisão no portal.obter_inteiro_teor_tjro— texto integral das peças (acórdão, ementa, voto, relatório) de um processo específico.
Avisos importantes
- Integração não-oficial. Os dados vêm do portal oficial do TJRO, mas por uma via não documentada (a API pública do próprio site). Funciona hoje; se o TJRO mudar o portal, pode parar até ser atualizada.
- Confirme antes de citar. Sempre abra o inteiro teor (o link vem em cada resultado) e confira número, relator, câmara, data e a ementa literal antes de usar em peça. Vale para qualquer ferramenta de IA jurídica.
- Rede do escritório: se o escritório usa proxy que intercepta HTTPS e a busca falhar com erro de certificado, fale com o suporte de TI (pode ser necessário ajustar o certificado/CA do sistema).
Desinstalar
Claude Desktop → Configurações → Extensões → remover "Jurisprudência TJRO".
Desenvolvimento
Servidor MCP em Node.js (@modelcontextprotocol/sdk) que consulta a API de busca do portal juris.tjro.jus.br (pública, sem autenticação).
npm install
node server/index.js # roda o servidor via stdio
npx @anthropic-ai/mcpb@latest pack . Jurisprudencia-TJRO.mcpb # empacota a extensão
Autor
Roberto Grécia Bessa — OAB/RO 7865-A Instagram: @robertogrecia
Licença
MIT — veja LICENSE.
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